Governo Federal firma contrato de R$ 499 milhões com organização internacional para organização da COP30

O governo brasileiro, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, firmou um contrato no valor de R$ 499 milhões com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para atuar nos preparativos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), programada para ocorrer em Belém, Pará, de 10 a 21 de novembro de 2025.

A OEI, uma entidade internacional com sede na Espanha, foi selecionada de forma discricionária, ou seja, sem a realização de processo licitatório, para coordenar o planejamento e a seleção de empresas que fornecerão suporte à infraestrutura necessária para o evento. O contrato foi formalizado em dezembro de 2024 e tem validade até 30 de junho de 2026. 

A Secretaria Extraordinária para a COP30 (Secop), vinculada à Casa Civil, esclareceu que a gestão financeira dos recursos destinados à conferência é de responsabilidade do país-sede, e não da OEI. A organização internacional atuará no planejamento, montagem de estruturas temporárias e logística do evento, garantindo que todos os processos de contratação de empresas para esses serviços sejam realizados por meio de licitações públicas, conforme as normas brasileiras. 

O contrato com a OEI está dividido em dois projetos de cooperação: o primeiro, no valor de R$ 20,7 milhões, destina-se ao planejamento inicial e contratação de consultores especializados; o segundo, de R$ 478,3 milhões, abrange a seleção e contratação de empresas responsáveis pela montagem da estrutura temporária que abrigará o evento, incluindo tendas, sistemas de refrigeração, mobiliário, data centers, equipamentos de comunicação, transporte, segurança, serviços de emergência médica, tecnologia, interpretação e alimentação. 

A escolha da OEI baseou-se em critérios de transparência e na experiência da organização em colaborar com governos na realização de eventos internacionais de grande porte. A OEI já havia estabelecido parcerias anteriores com o governo brasileiro, desenvolvendo projetos educacionais relacionados à educação de jovens e adultos, primeira infância e bilinguismo. Em maio de 2024, a organização coorganizou a 4ª reunião do Grupo de Trabalho de Educação do G20 em Fortaleza, demonstrando sua capacidade de gestão e organização em eventos globais. 

A realização da COP30 em Belém representa um marco histórico, sendo a primeira vez que uma conferência dessa magnitude sobre mudanças climáticas ocorre na Amazônia. A escolha de Belém como sede sublinha a urgência de centralizar as discussões climáticas na conservação da Amazônia, um ecossistema de valor incalculável para a biodiversidade mundial e a estabilidade climática do planeta. A OEI, que inclui entre seus membros vários dos países da bacia amazônica, possui experiência significativa na promoção de programas educativos, culturais e científicos que apoiam os objetivos de conservação e desenvolvimento sustentável. 

O governo federal enfatiza que todas as etapas de contratação e execução dos serviços relacionados à COP30 serão acompanhadas por órgãos de controle interno e estarão sujeitas a auditorias, garantindo a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos. A expectativa é que a parceria com a OEI assegure a eficiência na organização do evento, contribuindo para o sucesso da conferência e reforçando o compromisso do Brasil com as questões climáticas globais.