No último domingo, 2 de março de 2025, um homem de 38 anos foi preso em Mandirituba, região metropolitana de Curitiba, sob suspeita de ameaçar e agredir sua esposa com uma arma de fogo. O indivíduo, identificado apenas como empresário local com registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), não aceitava o término do relacionamento de 22 anos. Segundo relatos, ele efetuava disparos dentro de casa para intimidar a esposa, que buscava a separação. A vítima, apresentando hematomas, procurou a Polícia Militar acompanhada de familiares, relatando ameaças constantes e agressões físicas. Em uma gravação, o suspeito foi ouvido dizendo: "Você acabou com a minha vida e eu vou acabar com a sua também. Você vai morrer na minha mão." O homem foi detido e permanece sob custódia, enquanto a polícia investiga o caso.

Casos de violência doméstica envolvendo indivíduos com registro de CAC têm sido motivo de preocupação crescente no Brasil. O acesso facilitado a armas de fogo por parte desses indivíduos pode potencializar situações de risco dentro do ambiente familiar. De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve um aumento significativo nos registros de violência doméstica associados ao uso de armas de fogo nos últimos anos.

A legislação brasileira estabelece critérios rigorosos para a concessão do registro de CAC, incluindo a comprovação de idoneidade, aptidão psicológica e capacidade técnica para manuseio de armas. No entanto, casos como o ocorrido em Mandirituba levantam debates sobre a necessidade de fiscalização mais efetiva e mecanismos de controle para evitar que armas legalmente adquiridas sejam utilizadas em contextos de violência doméstica.

A violência doméstica é um problema estrutural no Brasil, afetando milhares de mulheres diariamente. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2023, foram registrados mais de 230 mil casos de lesão corporal dolosa contra mulheres no contexto doméstico e familiar. Esses números refletem apenas os casos denunciados, indicando que a realidade pode ser ainda mais alarmante.

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é um marco no combate à violência doméstica no país, proporcionando mecanismos de proteção às vítimas e punição aos agressores. Entre as medidas protetivas previstas estão o afastamento do agressor do lar, a proibição de contato com a vítima e a suspensão da posse ou restrição do porte de armas. No entanto, a efetividade dessas medidas depende de uma rede de apoio integrada, que envolve órgãos de segurança pública, judiciário e serviços de assistência social.

É fundamental que vítimas de violência doméstica busquem ajuda imediatamente. No Paraná, além do Disque 180, que é a Central de Atendimento à Mulher, existem delegacias especializadas no atendimento a mulheres em situação de violência. A denúncia é um passo crucial para interromper o ciclo de violência e garantir a segurança da vítima e de seus familiares.

A sociedade também desempenha um papel essencial no enfrentamento da violência doméstica. A conscientização sobre o tema, a desconstrução de padrões culturais que naturalizam a violência contra a mulher e o apoio às vítimas são fundamentais para a construção de uma cultura de paz e respeito.

O caso de Mandirituba serve como alerta para a necessidade de políticas públicas mais eficazes no controle e fiscalização do uso de armas por indivíduos com registro de CAC, bem como para o fortalecimento das redes de proteção às vítimas de violência doméstica. Somente com ações integradas e comprometimento de toda a sociedade será possível reduzir os índices de violência e garantir um ambiente seguro para todas as mulheres.